Possível indicação de Sérgio Moro para STF seria uma faca de dois gumes

Juiz Sérgio Moro | Foto: Evaristo Sá, AFP
Want create site? Find Free WordPress Themes and plugins.

Com a morte do ministro do STF, Teori Zavascki, em um acidente de avião ontem (19) em Paraty – RJ, as redes sociais foram inundadas com manifestações que pedem que o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro, seja indicado para o posto.

A questão é que tal indicação seria uma faca de dois gumes, já que poderia parar ou reduzir a velocidade da Lava Jato na 1ª Instância.

Assine o Blesss

De acordo com o Regimento do STF (art. 38), com a morte de Teori Zavascki, o novo relator da Lava Jato será o novo Ministro nomeado para a vaga. Em outras palavras, o próximo relator da Lava Jato será indicado pelo presidente Michel Temer.

“Uma eventual indicação retiraria Moro do julgamento dos envolvidos sem foro privilegiado – como Lula – e o juiz não poderia julgar casos da Lava Jato no STF que tivessem passado por sua jurisdição. De acordo com o novo Código de Processo Civil:

“Art. 144. Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo:

II – de que conheceu em outro grau de jurisdição, tendo proferido decisão”

Em outras palavras, Sergio Moro no STF poderia julgar apenas processos que não passaram por ele, ou seja, dos políticos envolvidos (que têm foro privilegiado e são julgados diretamente pelo STF). E mesmo assim estaria sujeito ao lento cronograma do STF para colocar esses casos em votação, podendo apenas acelerar a análise dos processos necessária para que sejam julgados.”

Uma eventual indicação retiraria Moro do julgamento dos envolvidos sem foro privilegiado – como Lula – e o juiz não poderia julgar casos da Lava Jato no STF que tivessem passado por sua jurisdição. De acordo com o novo Código de Processo Civil:

“Art. 144. Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo:
II – de que conheceu em outro grau de jurisdição, tendo proferido decisão”

Em outras palavras, Sergio Moro no STF poderia julgar apenas processos que não passaram por ele, ou seja, dos políticos envolvidos (que têm foro privilegiado e são julgados diretamente pelo STF). E mesmo assim estaria sujeito ao lento cronograma do STF para colocar esses casos em votação, podendo apenas acelerar a análise dos processos necessária para que sejam julgados.

Lula agradeceria imensamente se Moro fosse para o STF. E os políticos provavelmente temeriam ainda mais.

Redação Consciência Cristã News
Com informações do Instituto Liberal de São Paulo
Imagem: Evaristo Sá, AFP

Did you find apk for android? You can find new Free Android Games and apps.

DEIXE UM COMENTÁRIO

Comentários do Facebook